Aviso Legal

1. APRESENTAÇÃO

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais relacionadas à utilização do site, conteúdos, informações, materiais e serviços disponibilizados pela Galux®, loja virtual de produtos físicos.

A utilização do site implica ciência das disposições deste Aviso Legal, dos Termos e Condições de Uso, da Política de Privacidade, da Política de Envio e Entrega e das demais políticas disponibilizadas pela Galux®.

A Galux® busca disponibilizar informações claras, precisas e atualizadas sobre seus produtos, condições comerciais e funcionamento do site, observando a legislação brasileira aplicável às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

2. IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR

Marca: Galux®

E-mail: sac@galux.com.br

Telefone/WhatsApp: (51) 9 9379-0993

Site: www.galux.com.br

As informações empresariais acima deverão ser completadas antes da publicação definitiva desta página.

A legislação aplicável ao comércio eletrônico exige a disponibilização de informações de identificação e localização do fornecedor de maneira clara e facilmente acessível.

3. NATUREZA DA OPERAÇÃO

A Galux® atua por meio de comércio eletrônico, disponibilizando produtos físicos para aquisição por consumidores.

As informações apresentadas no site têm como objetivo permitir que o consumidor conheça as características dos produtos, condições da oferta, preços, formas de pagamento, prazos e demais condições relevantes antes da conclusão da compra.

4. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

A Galux® procura apresentar fotografias, descrições, especificações e demais características dos produtos de forma clara.

Por características próprias de telas, dispositivos eletrônicos, iluminação, configurações de monitor ou fotografia, determinadas diferenças visuais de cor, brilho ou tonalidade podem ocorrer entre a representação apresentada no site e o produto físico.

Isso não autoriza, entretanto, a Galux® a apresentar características falsas, omitir informações essenciais ou descumprir a oferta realizada.

A publicidade e as informações sobre produtos devem observar as regras de transparência e veracidade previstas no Código de Defesa do Consumidor.

5. PREÇOS, OFERTAS E ERROS MATERIAIS

Os preços e condições comerciais serão apresentados de acordo com as informações vigentes no momento da oferta.

A Galux® poderá atualizar preços, promoções e condições comerciais para compras futuras.

Depois de concluída uma contratação válida, entretanto, eventuais alterações posteriores não deverão ser utilizadas para modificar unilateralmente as condições já contratadas.

Caso seja identificado erro material evidente em preço, descrição ou informação de produto, a Galux® poderá adotar as medidas juridicamente cabíveis, buscando comunicar o consumidor de maneira transparente.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende afastar os direitos decorrentes da oferta, da publicidade ou da legislação de proteção ao consumidor.

O CDC estabelece que a oferta vincula o fornecedor e prevê consequências quando houver recusa de seu cumprimento.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo quando indicado de maneira diferente, os elementos disponibilizados no site, incluindo:

• marca Galux®;
• logotipo;
• identidade visual;
• textos;
• fotografias;
• vídeos;
• elementos gráficos;
• layouts;
• ilustrações;
• ícones;
• materiais institucionais;

Podem estar protegidos pela legislação aplicável à propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação ou exploração comercial de materiais protegidos sem autorização quando esta for juridicamente necessária.

A proteção conferida à propriedade intelectual não impede utilizações permitidas pela legislação brasileira.

7. USO ADEQUADO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e compatível com sua finalidade.

É vedado utilizar o site para:

• praticar fraude;
• tentar obter vantagem indevida;
• inserir informações falsas;
• realizar compras utilizando dados de terceiros sem autorização;
• tentar comprometer sistemas;
• introduzir códigos maliciosos;
• realizar ataques ou acessos não autorizados;
• interferir no funcionamento da plataforma;
• utilizar informações do site para finalidades ilícitas;
• violar direitos de terceiros.

A identificação de comportamento potencialmente fraudulento poderá resultar na adoção das providências juridicamente cabíveis.

8. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Galux® buscará manter o site disponível e funcional.

Entretanto, serviços digitais podem sofrer interrupções temporárias decorrentes de:

• manutenção;
• atualizações;
• falhas técnicas;
• problemas de infraestrutura;
• indisponibilidade de serviços de terceiros;
• incidentes de segurança;
• problemas de conectividade;
• eventos externos fora do controle razoável da empresa.

A existência de indisponibilidade técnica temporária não autoriza, por si só, a exclusão de direitos legalmente assegurados ao consumidor.

9. LINKS DE TERCEIROS

O site poderá conter links ou referências a serviços de terceiros.

Quando o usuário acessar ambiente externo, estará sujeito às condições e políticas do respectivo terceiro.

A Galux® não assume responsabilidade por conteúdos externos que não estejam sob seu controle, sem prejuízo das responsabilidades que eventualmente sejam atribuídas à Galux® pela legislação aplicável.

10. SEGURANÇA

A Galux® adota medidas razoáveis para proteger seus ambientes digitais e informações tratadas no contexto de suas atividades.

Nenhum ambiente eletrônico, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a riscos.

Caso seja identificado incidente que gere obrigações legais de comunicação ou adoção de medidas específicas, a Galux® procederá conforme a legislação aplicável.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

Especialmente nas relações de consumo, permanecem preservadas as responsabilidades previstas na legislação brasileira.

O CDC considera nulas cláusulas que exonerem ou atenuem indevidamente responsabilidades do fornecedor por vícios ou impliquem renúncia a direitos do consumidor.

12. ALTERAÇÕES

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou institucionais.

A versão vigente será aquela disponibilizada no site no momento da consulta.

Alterações não poderão prejudicar direitos já adquiridos ou obrigações decorrentes de contratos já celebrados.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com a legislação brasileira.

Nas relações de consumo, serão respeitadas as normas imperativas aplicáveis, especialmente aquelas destinadas à proteção do consumidor.

Qualquer disposição deste documento deverá ser interpretada de forma compatível com a legislação vigente.

14. CONTATO

E-mail: sac@galux.com.br

Telefone/WhatsApp: (51) 9 9379-0993

Última atualização: 03/09/2026